VADE MECUM

Não, as patentes são direitos territoriais. Isso significa que elas são válidas apenas no país ou na região em que foram concedidas. Entretanto, isso não significa que a mesma invenção possa ser patenteada por diferentes pessoas em diferentes países.

A resposta varia de acordo com o país onde a patente foi concedida, mas o tempo médio em todo o mundo é de 20 anos a partir do momento em que o pedido de patente foi registrado. É importante esclarecer que as patentes não podem ser renovadas. Uma vez finalizado o período de proteção, a patente expira, os direitos exclusivos do titular cessam e a invenção cai em domínio público, de modo que qualquer pessoa pode produzi-la.

Toda inovação médica, seja ela um medicamento, um tratamento ou um dispositivo médico, foi desenvolvida graças à proteção da Propriedade Intelectual. Em outras palavras, os avanços no controle de todos os tipos de câncer, para dar apenas um exemplo, foram obtidos por meio de pesquisas protegidas pela PI. Isso significa que as inovações médicas e farmacêuticas ajudam a preservar e aumentar a qualidade e a expectativa de vida de bilhões de pacientes no planeta, e é isso que realmente justifica sua existência e a necessidade de proteção.

Embora a discussão sobre Propriedade Intelectual seja repleta de nuances, há quatro motivos concretos pelos quais é importante promovê-la e protegê-la. a. Incentivar a inovação, fornecendo incentivos econômicos e legais que nos permitam pesquisar e desenvolver novas ideias, novas tecnologias e produtos. É claro que isso motiva os inventores e criadores a continuar inovando e a expandir a fronteira do que é possível para toda a humanidade. b. Catalisar o desenvolvimento econômico, pois a criação de novos produtos, indústrias e tecnologias pode levar à criação de novos empregos e áreas de trabalho, além de aumentar a produção e a produtividade. c. Proteger os direitos de criadores e inventores, o que é essencialmente uma questão de justiça, pois garante que eles recebam uma remuneração justa por seu trabalho. d. Promover a concorrência justa, protegendo os criadores e inventores, bem como o público em geral, contra a pirataria e a falsificação. Isso, é claro, garante que saibamos que os produtos e serviços são autênticos, seguros e de alta qualidade, o que é de grande importância para o setor de saúde e para a vida das pessoas

1. Incentivar a inovação, fornecendo incentivos econômicos e legais que nos permitam pesquisar e desenvolver novas ideias, novas tecnologias e produtos. É claro que isso motiva os inventores e criadores a continuar inovando e a expandir a fronteira do que é possível para toda a humanidade.
2. Catalisar o desenvolvimento econômico, pois a criação de novos produtos, indústrias e tecnologias pode levar à criação de novos empregos e áreas de trabalho, além de aumentar a produção e a produtividade.
3. Proteger os direitos de criadores e inventores, o que é essencialmente uma questão de justiça, pois garante que eles recebam uma remuneração justa por seu trabalho.
4. Para promover la competencia justa protegiendo tanto a los creadores e inventores, como al público en general de la piratería y la falsificación. Esto, por supuesto, garantiza que sepamos que los productos y servicios son auténticos, seguros y de calidad, lo cual es de particular importancia para el sector de la salud y la vida de la gente.