Yaneth Giha
Diretora Executiva da FIFARMA<\/p>\n\n\n\n
Proteger cria\u00e7\u00f5es e inova\u00e7\u00f5es \u00e9 fundamental para que o conhecimento seja o motor do crescimento econ\u00f4mico.<\/em><\/p>\n\n\n\n Em 1962, o economista Fritz Machlup publicou seu livro \"A produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o do conhecimento nos Estados Unidos\", onde cunhou o conceito de economia do conhecimento. Um modelo onde a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 a mat\u00e9ria-prima e as cria\u00e7\u00f5es intelectuais a partir do conhecimento atraem investimento, geram emprego qualificado e produzem maior crescimento econ\u00f4mico. <\/p>\n\n\n\n No in\u00edcio deste s\u00e9culo, o Banco Mundial adicionou \u00e0 discuss\u00e3o os \"Pilares da Economia do Conhecimento\", reunindo os componentes fundamentais que um pa\u00eds deve ter para se desenvolver com sucesso nesse campo.<\/p>\n\n\n\n O primeiro \u00e9 um regime institucional que propicie incentivos para a cria\u00e7\u00e3o, dissemina\u00e7\u00e3o e uso do conhecimento. O segundo \u00e9 uma m\u00e3o de obra educada e capacitada. O terceiro \u00e9 um ecossistema de inova\u00e7\u00e3o que promove a colabora\u00e7\u00e3o entre empresas e centros de pesquisa. O quarto \u00e9 uma adequada infraestrutura de informa\u00e7\u00e3o que facilite seu processamento e dissemina\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n \u00c9 precisamente nesse primeiro pilar do regime institucional, onde se enquadra a propriedade intelectual, que recolhe os direitos de propriedade concedidos a um inventor ou criador por suas produ\u00e7\u00f5es intelectuais ou ativos intang\u00edveis. <\/p>\n\n\n\n E sem propriedade intelectual, \u00e9 imposs\u00edvel que prospere a economia do conhecimento. Pretender que esses direitos possam ser limitados, restringidos ou eliminados sem afetar os fundamentos da economia, como o crescimento, o investimento ou o emprego, \u00e9 uma armadilha de curto prazo. <\/p>\n\n\n\n Para come\u00e7ar, a propriedade intelectual funciona como um incentivo e uma garantia para os criadores. Busca-se que estes tenham a confian\u00e7a de tornar p\u00fablica sua inova\u00e7\u00e3o com a seguran\u00e7a de que seu direito de propriedade lhes permitir\u00e1 fazer uso comercial exclusivo por um per\u00edodo determinado. Este \u00e9 um reconhecimento justo n\u00e3o apenas do engenho de quem concebeu a ideia, mas tamb\u00e9m do esfor\u00e7o, do investimento e do tempo que essa ideia exigiu para se tornar realidade. Por isso, \u00e9 superficial pensar que o valor de um produto inovador deve ser equivalente ao seu custo de produ\u00e7\u00e3o, pois, se assim fosse, estaria-se desconhecendo o trabalho e os recursos investidos durante anos, muitas vezes d\u00e9cadas, antes de chegar ao mercado para resolver um problema.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante ressaltar tamb\u00e9m que a propriedade intelectual n\u00e3o beneficia apenas os criadores. A sociedade como um todo recebe benef\u00edcios importantes.<\/p>\n\n\n\n Muitas cria\u00e7\u00f5es intelectuais d\u00e3o o passo para se materializarem em forma de produtos ou solu\u00e7\u00f5es tang\u00edveis, atraindo investimento - nacional e estrangeiro - e gerando novos postos de trabalho qualificados e com melhores remunera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, a constante prote\u00e7\u00e3o da propriedade intelectual assegura a continuidade de cria\u00e7\u00f5es e inova\u00e7\u00f5es que contribuem para melhorar a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o em diversas \u00e1reas como sa\u00fade, tecnologia ou entretenimento.<\/p>\n\n\n\n Nessa medida, \u00e9 fundamental que os Estados, por meio de seus governos, corpos legislativos e sistemas judiciais, adotem medidas para proteger e fazer cumprir esses direitos de propriedade intelectual. <\/p>\n\n\n\n Os pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina t\u00eam feito avan\u00e7os significativos aderindo a acordos internacionais e promulgando legisla\u00e7\u00e3o que protege as inven\u00e7\u00f5es. O desafio est\u00e1 na aplica\u00e7\u00e3o efetiva dessa regulamenta\u00e7\u00e3o, bem como na agilidade dos processos judiciais.<\/p>\n\n\n\n Da FIFARMA, continuaremos trabalhando com governos, congressos, academia e m\u00eddia para promover a prote\u00e7\u00e3o e destacar a contribui\u00e7\u00e3o da propriedade intelectual porque sem ela n\u00e3o h\u00e1 inova\u00e7\u00e3o nem economia do conhecimento.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n